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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 15:00
Deficiente auditiva receberá aparelho de forma gratuita
Foi determinado que a Secretaria Estadual de Saúde seja intimada, com urgência, para o cumprimento imediato da decisão, com comprovação no prazo de dez dias nos autos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:12
Carro novo defeituoso gera indenização
Após 12 dias de aquisição, ao abrir a tampa do porta-malas do automóvel, a mesma caiu sobre a cabeça da autora
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:45
Montadora indenizará transportador escolar por microônibus defeituoso
Mesmo após 14 visitas à oficina autorizada, os problemas não foram solucionados
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:38
Empresa é condenada a ressarcir notebook defeituoso
A Amazon PC Indústria e Comércio de Computadores deverá restituir a cliente em R$ 2.813,06
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:46
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:22
Responsabilidade civil. Dano Moral. " Cartão Megabônus".
Inexistência de crédito. Serviço defeituoso que não enseja dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 19:00
Cliente será indenizada por defeito em notebook
reais, por fornecer produto defeituoso sem dar assistência para solução do problema
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 15:02
Consumidora será indenizada por colchão defeituoso
Empresa terá de pagar R$ 10 mil pelos danos morais e R$ 929,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:17
Homem é indenizado por fogão defeituoso
Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:18
Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado
indenização decorrente do sinistro envolvendo o aparelho da autora, já subtraído o valor da franquia respectiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:40
Fragmento ósseo em hambúrguer bovino fabricado pela ré.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Produto defeituoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil. Dentista. Colocação de aparelho ortodôntico.
Dano material e dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 19:05
Suspensa nota técnica sobre troca de celulares defeituosos
imediatamente outro aparelho ou por não ressarcir ou abater o preço de forma imediata
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:20
Cliente será indenizada por ter comprado carro defeituoso
Justiça condenou duas empresas ao pagamento solidário de indenização no valor de R$ 5 mil reais a um consumidor que comprou um veículo zero km com diversos defeitos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:45
Município responderá por acidente em cruzamento com semáforo defeituoso
No momento do acidente, o semáforo do cruzamento estava verde tanto para um quanto para o outro sentido
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:48
Hidrômetro defeituoso e corte de água faz Casan indenizar consumidor
O histórico das leituras revelou que a média, após a troca do hidrômetro, foi muito superior à anterior, sem que outra causa o justificasse
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:49
Loja deve indenizar consumidora em danos morais por móvel defeituoso
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:59
Consumidor é indenizado por produto defeituoso
Celulares foram substituídos por modelo diferente do pedido